Proposta é do vereador Reinaldo Meireles “Capoeira”
30/05/2025 – Conscientizar crianças e jovens quanto à soltura correta de pipas e papagaios e alertar sobre os riscos em relação ao uso de linhas cortantes e brincadeiras próximas à rede de energia elétrica. A proposta foi abraçada pelo vereador Ronaldo Meirelles de Sena “Capoeira” (PRD). Depois de aprovar na Câmara Municipal uma indicação ao governo propondo a realização de campanha de conscientização sobre o tema, o vereador entrou agora com um Projeto de Lei. A matéria está tramitando no Legislativo e a intenção dele é de que a aprovação venha a tempo de realizar a campanha durante os meses de julho e agosto, quando aumenta a demanda pela brincadeira de soltar pipa.
O texto prevê a realização da “Campanha Educativa de Conscientização sobre os Riscos do Uso de Cerol e Linha Chilena” uma vez por ano, envolvendo escolas e centros de educação, tendo como público alvo crianças e adolescentes, mas sem deixar de fora adultos adeptos da brincadeira.
A campanha deverá englobar palestras e oficinas em escolas públicas e privadas; distribuição de material informativo em locais de grande circulação. Para alcançar um público maior, são previstas parcerias com entidades civis, motoclubes e órgãos de trânsito para alertar sobre os riscos, além da divulgação em redes sociais e meios de comunicação locais.
Ainda para turbinar a divulgação, o projeto de lei prevê blitzes educativas em vias públicas com orientação sobre a legislação vigente, contendo na pauta abordagens dos riscos os malefícios decorrentes do cerol e da linha chilena; a lei sobre a proibição do uso do cerol ou de qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de pipa ou papagaios; os riscos da soltura dos materiais próximos à rede elétrica; e a necessidade de praticar a brincadeira em ambientes seguros.
O projeto, conforme aponta o autor, não tem a pretensão de proibir ou censurar a soltura de pipa. Como prova disse, a lei inclui na campanha um “Festival Municipal de Pipas” realizado em local aberto com competições de pipas (categorias como maior pipa, mais criativa e melhor performance), oficinas de confecção de pipas seguras, apresentações culturais e musicais e premiação simbólica para os destaques do festival.
“O nosso foco é diminuir a proximidade do cerol a motoristas e pedestres e mostrar para as crianças que a brincadeira feita com responsabilidade fica muito mais divertida”.
Em ofício anexado ao projeto de lei, Ronaldo Capoeira escreveu ainda justificando a proposta que “o uso de cerol e linha chilena tem causado graves acidentes, inclusive fatais, em todo o país. Este projeto visa educar e prevenir, transformando uma prática de risco em um momento de cultura e lazer seguro, promovendo a conscientização de forma lúdica e participativa”.
Ele disse que o projeto já foi protocolado na secretaria da Câmara Municipal e em breve deverá ar pela análise das comissões temáticas da Casa.
